Saiba como abrir uma Igreja – Passo a Passo. Como regularizar uma Igreja de maneira rápida e legalizada. Ao final deste passo a passo você poderá abrir ou regularizar uma Igreja.

É comum para um pastor que pretende abrir uma Igreja ou regularizar uma Igreja não saber exatamente como proceder com a regularização da mesma. Para abrir uma igreja no Brasil, me refiro a abertura jurídica de uma igreja, requer a assessoria de quem entenda a linguagem e as necessidades de um pastor e também da própria igreja.

Pensando em ajudar os pastores que possuem esta necessidade, elaboramos o artigo “Saiba como abrir uma Igreja – Passo a Passo. Como regularizar uma Igreja de maneira rápida e legalizada”, afim de tornar o assunto mais prático e dar todo o suporte necessário para que os mesmos possam abrir uma igreja de maneira rápida e legalizada. O objetivo é apresentar uma visão panorâmica de como proceder com a abertura de uma igreja evangélica no Brasil seguindo as normas do código civil.

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O que é uma igreja?

Numa visão simplista da bíblia entende-se que uma igreja local é uma comunidade de discípulos de Jesus que se reúne regularmente para aprender os seus ensinos e repartir o seu amor uns com os outros.

No entanto, para o Estado uma igreja local caracteriza-se como uma Organização Religiosa sem fins lucrativos com direitos e deveres a serem exercidos perante as leis do país.

Abrir uma igreja, ou melhor, a abertura jurídica de uma igreja nada mais é do que a constituição de uma organização religiosa sem fins lucrativos, sendo esta enquadrada no Terceiro Setor.

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Como abrir uma Igreja Juridicamente
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Como abrir ou regularizar uma Igreja Evangélica no Brasil

Para abrir uma igreja ou regularizar uma igreja evangélica é preciso se atentar para os seguintes passos:

1- Compor uma diretoria para sua Igreja

O primeiro passo para abertura de uma igreja evangélica é compor uma diretoria. A formação da diretoria de uma Igreja, ou uma entidade religiosa, deve ser seguir este padrão:

  • – Presidente
  • – Vice-Presidente
  • – Secretário
  • – Tesoureiro

Vale salientar que é possível aumentar o número de cargos e diretores, e que é possível também que os membros da diretoria, exceto o presidente, acumulem dois cargos.

É importante ressaltar ainda que o número mínimo requerido de membros para a formação da diretoria de uma igreja evangélica que busca abertura jurídica e regularização perante os órgãos do Governo é de três pessoas: um presidente, um tesoureiro e um secretário – de modo que o secretário ou o tesoureiro também ocupe a função de vice-presidente.

2- Documentos necessários para abrir uma Igreja

Depois de formada a diretoria precisa-se reunir os documentos e as informações pessoais dos membros escolhidos.

3- Documentos da Sede da Instituição

O pastor deve ainda nos reunir os seguintes dados: o nome da Igreja, o endereço da Igreja com o CEP, o número da Inscrição Imobiliária e metragem do imóvel que será usado para endereço da Igreja (mesmo se for alugado ou provisório).

4- Elaboração da Documentação para abrir uma Igreja

O pastor nos envia as devidas informações para que a gente possa elaborar todos os documentos necessários para obter o registro e abertura da igreja no cartório de sua cidade e consequentemente a obtenção do CNPJ.

Para abrir uma Igreja, o pastor necessitará de um Estatuto que regerá o funcionamento da mesma. Quanto ao Estatuto, já temos pronto, o Estatuto Modelo, elaborado por nós dentro das normas do Código Civil que enviamos por e-mail para sua análise. Caso queira, podemos fazer alterações e modificações no Estatuto, afim de adequá-lo à realidade de sua Igreja. Quando o Estatuto estiver de acordo, prepararemos toda as demais documentações de constituição.

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Passos para tirar o CNPJ de uma Igreja no Brasil

Depois de realizado o registro da Ata de Fundação, do Estatuto Social e demais documentos listados pelo Cartório Civil de Pessoa Jurídica em sua cidade, damos prosseguimento com o envio da documentação necessária junto à Receita Federal para tirar o CNPJ da sua igreja.

Lembre-se que é importante abrir uma igreja de acordo as normas do código civil brasileiro para que você não sofra penalidades, tais como: o fechamento, pagamento de multas e ações judiciais pelos órgãos competentes.

Portanto, se você pretende abrir uma igreja evangélica ou deseja regularizar uma já em andamento, nos colamos à disposição para cuidar de todo o processo de abertura para você. Fale conosco!

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